Antes de fazer qualquer viagem para fora do país, é necessário tirar o Passaporte, documento que identifica o cidadão perante as autoridades dos países estrangeiros. A saída do Brasil causa dúvidas em muitas pessoas que pensam na possibilidade de construir uma nova trajetória em um lugar novo, ou até mesmo para aqueles que querem viajar para conhecer e ter uma experiência marcante em sua vida. Ele é emitido pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) ou pelas embaixadas do Brasil no exterior e é direito de qualquer e todo cidadão brasileiro. É como o RG, não importa se está com problemas financeiros, restrição em CPF, o que importa é que seja um cidadão do Brasil. Os Vistos de autorização de entrada nos outros países, são colados no Passaporte.
Sem o Passaporte, não é possível dar entrada em outro país. A não ser que esse país seja a Bolívia, Chile, Colômbia, Venezuela ou Peru, já que são membros do Mercosul. Nesse caso, é necessário apresentar uma carteira de identidade nova, com menos de 10 anos emitida pelas secretarias de segurança pública das unidades da federação.
Passo a passo para tirar o Passaporte Brasileiro:
Tirar passaporte é algo simples e que pode ser feito sem grandes despesas. O documento é emitido pela Polícia Federal e você terá que comparecer a um de seus postos duas vezes: uma para tirar as digitais e fazer a foto e outra apenas para retirar o passaporte pronto. Aqui está o passo a passo de como tirar o passaporte comum para brasileiros, outros casos podem ser consultados no site da Polícia Federal. Veja:
1º Passo: Reúna a documentação necessária
Para tirar o Passaporte brasileiro, você precisa:
- Ser brasileiro;
- Ter um título de eleitor, ter se alistado eleitor quando obrigatório, ter votado nas últimas eleições, justificado ou pago a multa. Ou seja, precisa estar quite com a Justiça Eleitoral;
- Se for homem, estar quite com o serviço militar obrigatório;
- Não ser procurado ou foragido da justiça, ou ser impedido de sair do país pela justiça.
Além desses critérios, também será necessário os seguintes documentos:
- Documento de Identidade, que pode ser RG, Carteira de Habilitação, Carteira de Trabalho, Passaporte anterior e se já tiver sido casado, levar a Certidão de Casamento;
- CPF (caso conste seu CPF no seu RG, CNH ou Carteira de Trabalho, não precisa levar o original);
- Título de Eleitor e comprovantes de votação. Caso não tenha os comprovantes, pode ser uma declaração de que está quite com as obrigações eleitorais (emitido pela Justiça Eleitoral). É possível conferir se está em dia com a Justiça Eleitoral pela internet, e na maioria das vezes, eles não pedem os comprovantes. Mas é recomendável levar os comprovantes e a declaração, porque eles podem pedir;
- Documento que prove estar quite com o serviço militar (somente para os homens);
- Caso seja naturalizado brasileiro, também é necessário levar o Certificado de Naturalização;
- Passaporte anterior, se houver*;
- Comprovante de pagamento da GRU (que está descrita no próximo passo).
*Se não for seu primeiro passaporte é necessário levar o anterior (comum ou de emergência). Se ele não for apresentado será cobrada uma taxa em dobro.
Você pode ver a lista de documentos no site da Polícia Federal. Se o cidadão for menor, será necessário alguns documentos a mais, como autorização dos pais. A lista de documentos para menores de 18 anos também se encontra no site da Polícia Federal.
2º Passo: Preencha a solicitação no site da Polícia Federal
Você precisa preencher um formulário chamado GRU (Guia de Recolhimento da União), ele é bastante simples e rápido de ser preenchido. Entre no site da Polícia Federal e selecione a opção Passaporte. Depois, clique em “estou ciente e desejo prosseguir“. Clique em “Requerer Passaporte” e por último em “Emissão do Passaporte“. Irá abrir a tela do prenchimento do formulário.
Ele é dividido em quatro telas, “dados pessoais”, “documentos”, “dados complementares” e “revisar dados”. Na última, você escolhe o posto da Policia Federal que deseja ir para retirar seu Passaporte. No fim, gere o protocolo e o boleto e imprima.
3º Passo: Pague a taxa de emissão
Assim que você preencher o formulário de solicitação, clique para gerar o boleto de Guia de Recolhimento da União (GRU). Atualmente a taxa é de R$ 257,25. O comprovante de pagamento desta taxa deve ser apresentado junto com os documentos descritos no Primeiro Passo.
4º Passo: Agende a data de atendimento
Em alguns postos é necessário fazer o agendamento, em outros não. Se você já tem o protocolo da solicitação, pode pesquisar nesta página e agendar se for o caso. Para agendar a sua visita, entre no site da Polícia Federal e selecione a opção Passaporte. Depois, clique em “estou ciente e desejo prosseguir”. Clique em “Agendar Atendimento“. Você deve preencher os três campos com seu CPF, Nº de Protocolo e Data de Nascimento. Após o preenchimento, o site fornecerá postos de atendimento que se encontram disponíveis, horário de atendimento e localização. Escolha aquele que se encontra mais perto de você, para o atendimento se tornar mais rápido e prático.
Você irá escolher a data e horário para comparecer no posto da Polícia Federal. Caso esteja indo com amigos ou familiares, poderá escolher a opção de agendar mais de uma solicitação. Nesse caso, serão disponibilizados horários juntos, de acordo com o número de passaportes a serem requeridos. Mas, quanto mais pessoas juntas, maior será o horário necessário disponível para atender todos em horários próximos. Então, pode ser que tenha disponibilidade somente em datas mais distantes.
5º Passo: Compareça ao posto da Polícia Federal
Na data agendada, compareça ao posto do DPF com toda a documentação original listada no item 1 e o comprovante de pagamento da taxa e o protocolo da solicitação. Não é necessário levar fotografia, já que eles próprios irão tirar uma lá, ela será a que ficará em seu Passaporte. Para crianças com menos de 3 anos, é necessário que seja levada uma foto 3×4. Caso contrário, a foto será tirada no local.
É bem rápido, basicamente eles tiram sua foto, assinatura e digitais, além de conferir a documentação. Feito isso, é só aguardar ficar pronto. O prazo geralmente é de seis dias úteis e eles te entregarão um protocolo com a data provável de entrega – você pode consultar o andamento do pedido nesta página.
6º Passo: Retire seu passaporte
O passaporte ficou pronto? Compareça então ao posto, com um documento de identidade original e faça a retirada! A validade do passaporte é de dez anos, se o seu está próximo do vencimento, pode seguir os passos acima novamente.
Lembre-se:
- O Passaporte tem validade de 10 anos para maiores de idade;
- Esse documento não se renova, caso perca o seu ou ele expire, terá que fazer outro;
- O Conselho Nacional de Justiça anunciou que os cartórios iriam começar a emitir também o Passaporte, caso tivesse convênio com a PF. Entretanto, não há data para essa medida entrar em vigor. Por enquanto, para tirar seu Passaporte, é como nos passos listados acima. Teremos mais informações sobre isso em breve.
A Polícia Federal mantém uma página de dúvidas frequentes em seu site, com informações sobre passaportes para menores de idade, para estrangeiros e demais assuntos. Se ainda tiver dúvidas pode entrar em contato com o DPF pelo e-mail faleconosco@dpf.gov.br ou pelo telefone 194.
