VIDA NA AMÉRICA

O que é DUI? Punições para embriaguez ao volante nos EUA

O DUI significa “dirigir sob influência” (driving under the influence), seja por uso de álcool ou de drogas.   Ou seja, se você for pego dirigindo sob influência de drogas ou álcool no país, poderá ser acusado de DUI. Os Estados dos EUA, estão sempre criando cada vez mais leis severas para quem dirige sob efeito de qualquer substância. Portanto, as leis são cumpridas a risca, então as punições acompanham o nível de severidade.

Quando uma pessoa está com o teor alcoólico no sangue acima do limite legal estabelecido pelo estatuto, por exemplo, ela não está apta a dirigir com segurança. Os estatutos variam de acordo com cada estado norte-americano, porém a variação do nível o qual uma pessoa pode dirigir em segurança ou não é de 0,08 a 0,10.

DWI (dirigir quando intoxicados – driving while intoxicated) ou
DUI (dirigir sob influência – driving under the influence).
Ambas possuem o mesmo objetivo.

Leis Federais de DUI

Embora o DUI possa parecer uma irregularidade comum, também pode violar as leis federais. Se você estiver dirigindo em territórios ou estradas federais, em muitas circunstâncias, as leis federais entrarão em vigor. Esteja o motorista bêbado ou sob influência de drogas, se for preso por DUI, seu suposto crime poderá ser respondido em um tribunal criminal federal.

Qualquer pessoa que cometer um ato ilegal segundo a lei federal estará sujeita à jurisdição do Sistema Judiciário Federal. O Governo dos Estados Unidos possui milhões de quilômetros de terra espalhados pelo país. Se você estiver bebendo em um Parque Nacional, por exemplo, for parado pela polícia e convidado a fazer testes de sobriedade e seja preso. Você estará sob acusação de um DUI federal. Pois estará dirigindo em um parque de propriedade do Governo Federal.

As propriedades federais incluem:

  • Bases militares;
  • Qualquer prédio, lote ou estacionamento de propriedade do Governo dos Estados Unidos;
  • Monumentos Nacionais ou áreas históricas;
  • Tribunais e propriedades vizinhas;
  • Parques e florestas nacionais;

Leis de DUI em alguns estados dos Estados Unidos

Leis de DUI da Califórnia

O estado da Califórnia possui algumas das leis de DIU mais rigorosas dos Estados Unidos. A chamada “primeira ofensa”, quando não há lesão corporal, é punível com quase US$2.000 em multas e avaliações. Além disso, o motorista também é punido com 48 horas de prisão, alguns meses de suspensão da licença e a realização de um programa educacional de três meses sobre o álcool.

Se o motorista estiver dirigindo na Califórnia e cometer uma “ofensa subsequente DUI” dentro de um período de 10 anos, ele poderá receber uma sentença de até 16 meses na prisão estadual. Além disso, terá que pagar cerca de US$18.000 em multas e avaliações. E ainda participar de um programa de tratamento de álcool durante 30 meses.

Leis de OUI em Massachusetts

Embora a maioria das pessoas conheça esse tipo de ocorrência como DUI, em Massachusetts ele é conhecido como OUI (operando sob a influência). As leis relacionadas a dirigir sob influência de álcool ou drogas em Massachusetts são levadas muito a sério.

Portanto, é melhor ficar fora do veículo caso tenha bebido. Se a pessoa é suspeita de ter um OUI de Massachusetts, um policial poderá exigir que a mesma realize um teste de sangue ou de respiração. O Exame irá determinar a quantidade de álcool ou drogas contém no organismo da pessoa.

O motorista não pode se recusar a fazer qualquer teste exigido pelo policial. Isso devido as Leis de Consentimento Implícitas. Em outras palavras, quando o motorista se inscreveu para tirar a carteira de motorista no estado, ele concordou implicitamente em fazer um teste químico caso o policial suspeitasse que o mesmo estivesse dirigindo embriagado.

Portanto, se a pessoa se recusar, poderá resultar na suspensão automática da carteira de habilitação e até mesmo uma acusação criminal à parte, entre outras punições.

Leis de DWI em Nova York

No estado de Nova York é utilizado o termo DWI (dirigir embriagado) ao invés de DUI. No entanto a gravidade desse “crime” é a mesma que em outros estados do país. Embora os níveis de teor de álcool no sangue (TAS) sejam em praticamente todos os estados 0,08, as punições podem variar de um lugar para o outro.

De forma geral, o estado de Nova York não tolera menores de idade consumindo álcool e drogas ilegais ou prescritas e dirigindo. Quando a pessoa é menor de 21 anos de idade, a lei não garante a existência de um nível de álcool no sangue seguro para dirigir. Portanto esta lei torna ilegal que um motorista com menos de 21 anos dirija após consumir álcool.

Se a pessoa fizer o teste e for de 0,02 a 0,07 por cento, ela será notificada para ir a uma audiência no DMV. Se o juiz concluir que a acusação é favorável, a pena será de uma suspensão da licença por seis meses, além de uma multa civil de US$125 e uma taxa de rescisão de suspensão de US$100.

DUI – dirigindo sob influência

Caso um policial encontre alguém em um acidente de trânsito, ou dirigindo fora dos padrões e constate que ele está fora das suas faculdades mentais, irá encarar como presunção de culpa. O policial será o primeiro a julgar. Ele irá fazer o motorista passar por uma variedade de testes e determinar se vai ou não para a cadeia. Também irá analisar a fala, ao longo da conversa.

Com isso, o policial terá que provar que o motorista está incapaz de dirigir. Ele poderá realizar uma série de testes parecidos com o do Brasil, além dos exames de sangue e de urina. Tecnicamente, o motorista pode se recusar a realizar tais testes (não recomendado), menos os químicos como exame de sangue e de urina e teste do bafômetro.

Se o motorista se recusar a fazer os testes, e depois o policial provar para o juiz que o ele violou as leis de DUI, e ele for condenado, a pena será maior. Se recusando ou não, o policial poderá obter um mandado judicial para fazer os tais exames.

Caso haja a recusa de testes, o motorista poderá acarretar penas de suspensão da carteira por 90 dias a um ano, dependendo do estado. Ou pena de prisão e multas. Mas isso só funciona para a primeira condenação. Caso o motorista for condenado mais de uma vez, as penas podem chegar a 10 anos de suspensão. Além de penas de prisões e multas.

E para menores de 21 anos, a tolerância é zero.

Agravantes

O caso poderá ser agravado se o motorista tiver um histórico de violações das leis de DUI. Ou se ele estiver operando um veículo comercial. Ou se, quando for certificado que o motorista está embriagado, houver uma criança presente no veículo.

Se a embriaguez ao volante ocorreu em combinação com violação das leis de trânsito, como dirigir de forma perigosa ou acima dos limites de velocidade, com certeza será um pontinho negativo a mais. Se a embriaguez causou acidente, e alguém saiu machucado ou até morto. E se o motorista for menor de idade (e, portanto, não pode beber bebidas alcoólicas).

Travamento de ignição

Atualmente em alguns estados (não todos), é obrigatório instalar um dispositivo de travamento de ignição. É como uma espécie de bafômetro. Antes de ligar o carro e sair dirigindo, é preciso soprar o dispositivo para que ele libere o volante. Se ele alegar que o álcool no hálito estiver maior que o permitido, o dispositivo trava a ignição.

Para os espertinhos que pedem para alguém sóbrio soprar a engenhoca, o dispositivo pede novos sopros ao motorista, em intervalos irregulares. Caso o “espertinho” não sopre novamente, ou se soprar e a concentração de álcool estiver acima do permitido, o dispositivo dispara alarmes (a buzina toca, os faróis acendem e apagam intermitentemente). Aí ele registra tudo, para servir de prova quando as autoridades chegarem e quiserem conferir se o motorista estava mesmo embriagado.

Dica

Não consuma álcool quando for dirigir. Isso é classificado como DUI, e pode até impedir que você seja admitido no país novamente. Chame um táxi, Uber (que é bem barato no país) ou alguma carona.

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