Visto EB-5 – Visto de Investidor

O Visto EB-5 é um visto de imigrante que pode conceder um green card e residência permanente legal nos EUA através de investimento. Com o Visto EB-5, estrangeiros podem investir em empresas comerciais dos Estados Unidos e futuramente conseguir uma cidadania americana, para si próprio e para seus filhos até 21 anos e cônjuge. Os valores investidos podem ser de US$500,000 dólares a US$1,000,000 dólares, dependendo do projeto que irá investir. A Imigração dos Estados Unidos reserva 10.000 vistos a cada ano fiscal para investidores EB-5, mas esse número nunca foi atingido.

O Visto EB-5 requer uma série de cautelas principalmente porque o valor investido é muito alto! Hoje são US$500,000 dólares (esse valor pode mudar), fora taxas de administração, honorários, taxas de processo, traduções e somando tudo isso chega bem perto de US$600,000 dólares. Ou seja, deve-se tomar cuidado com o que faz, como faz e principalmente com quem faz, ou a perca de dinheiro será grande.

O que é o Visto EB-5?

O Visto EB-5 é uma categoria de visto de imigrante nos Estados Unidos, criada em 1990 pelo Congresso dos EUA como parte da Lei de Imigração e Nacionalidade. O Visto EB-5 permite que os estrangeiros invistam em projetos comerciais nos Estados Unidos e, em troca, recebam um caminho para obter a residência permanente no país, com a possibilidade de tornarem-se cidadãos americanos em um futuro próximo.

Para se qualificar para o visto EB-5, um estrangeiro deve investir um mínimo de US$ 1,8 milhão em um projeto comercial nos Estados Unidos. O investimento pode ser feito individualmente ou por meio de um centro regional EB-5, que é uma organização aprovada pelo governo dos EUA para gerenciar os investimentos de múltiplos investidores em um projeto.

O investimento EB-5 deve criar ou preservar pelo menos 10 empregos em tempo integral para trabalhadores dos Estados Unidos. O visto EB-5 é emitido por um período inicial de dois anos e, se o projeto atender às exigências do programa, o investidor pode obter a residência permanente nos Estados Unidos.

Embora o processo de solicitação do visto EB-5 possa ser complicado, muitos estrangeiros estão interessados ​​em obter o visto EB-5 como uma maneira de investir nos Estados Unidos e obter a residência permanente no país. No entanto, é importante lembrar que o investimento EB-5 envolve riscos e o sucesso do projeto pode depender de muitos fatores diferentes.

Existem dois tipos de investimento: Ativo e Passivo.

Visto EB-5  – Ativo

O Visto EB-5 Ativo é onde você coloca o dinheiro em um negócio específico seu mediante ação de um determinado projeto pela imigração para que você possa empreender gerando desenvolvimento regional, empregos (10 empregos no mínimo) e crescimento econômico.

Pode ser em qualquer lugar? Não exatamente. Vamos explicar! Há quem diga que só pode ser onde há baixo desenvolvimento, grande faixa de desemprego, lugares pobres e não desenvolvidos… mas não é bem assim! Cada caso é um caso, o projeto precisa ser analisado e avaliado, precisa ver se realmente vai somar naquela região. A cidade precisa ter interesse naquele investimento. E o investimento no Visto EB-5 Ativo tem que ser sempre maior que US$1,000,000 dólares, é o mínimo, não pode ser menos.

Com o Visto EB-5 Ativo você coloca o seu dinheiro no seu negócio onde você quiser, a gestão é sua! O responsável pelo projeto é você! Desde que esse negócio tenha as características descritas acima.

Visto EB-5 – Passivo

Atualmente, o valor do Visto EB-5 Passivo é de US$500,000, esse valor pode mudar com o tempo. São US$500mil + taxa de administração + honorários + taxas de processo + traduções + validações + auditorias e etc. Somando tudo, chega perto de US$600mil, aproximadamente. Cada escritório tem o seu procedimento e sua forma de agir. Alguns escritórios tendem a ser mais baratos ou mais caros por exigirem alguns documentos a mais, como várias auditorias, mas tudo vai de acordo com o seu objetivo e desejo de segurança. O investimento no visto é US$500mil, o restante é variável.

O Visto EB-5 Passivo segue os mesmos princípios do Ativo, embora o valor e a gerência do projeto seja diferente. No passivo a gerência do negócio é do Centro Regional responsável pelo projeto. Esse Centro Regional irá montar um projeto e captar cotas de EB-5. Em um projeto de 20 EB-5, por exemplo, serão exatos US$10,000,000 dólares. Um projeto de 20 EB-5, terá que ter 10 empregados por cota, ou seja, 200 empregados contratados full-time desde a obra até a implantação do negócio, em todo o processo. Principalmente no funcionamento do negócio.

Então quando for investir em um Visto EB-5 Passivo, ANALISE MUITO! Esse projeto precisa ser seguro, bem estruturado, ter como contratar todas essas pessoas. Toda vez que for investir em um Centro Regional, primeiro olhe se ele tem capacidade de manter contratados todas as pessoas necessárias. Veja a saúde financeira do fundo que está cuidando daquilo. Analise seguro de obra, seguro contra ações de penhora da obra… Analise se você terá uma segurança em caso de falência na empresa.

Sociedade de empresa

Você também pode optar pela sociedade de uma empresa. No caso acima, o lucro seria em 5 anos, de 1,5% a 2,0%. Na sociedade, o lucro vem e 7 anos por exemplo e um lucro de 7% a 9% ao ano (depois da obra pronta). Mas as vezes vale mais a pena receber um pouco menos de retorno e um negócio seguro, do que receber muito e um que pode não dar certo. O lucro só vem quando a obra é concluída e SE ela der dinheiro. Pode sim dar certo, mas é para pessoas que gostem de correr o risco.

Como conseguir o green card com o Visto EB-5

O Green Card, ou Cartão de Residente Permanente, é concedido aos estrangeiros que recebem o visto EB-5 e investem em um projeto comercial nos Estados Unidos que atenda às exigências do programa. Aqui estão os passos gerais para obter o Green Card por meio do Visto EB-5:

1. Investir em um projeto comercial: O primeiro passo para obter o Green Card por meio do Visto EB-5 é investir em um projeto comercial aprovado pelo governo dos EUA. O investimento mínimo exigido é de US$ 1,8 milhão, ou US$ 900.000 se o projeto estiver localizado em uma área com alto índice de desemprego.
2. Comprovar que o investimento criou ou preservou empregos: O investimento EB-5 deve criar ou preservar pelo menos 10 empregos em tempo integral para trabalhadores dos Estados Unidos. O investidor deve comprovar que o projeto atende a essa exigência antes de solicitar o Green Card.
3. Obter um visto de investidor temporário: Após o investimento, o investidor pode solicitar um visto de investidor temporário, conhecido como Visto EB-5. Este visto é válido por dois anos e permite que o investidor e sua família vivam nos Estados Unidos durante esse período.
4. Solicitar o Green Card: Após dois anos, o investidor pode solicitar o Green Card por meio do programa EB-5. A solicitação inclui a comprovação do investimento e dos empregos criados ou preservados pelo projeto.
5. Conclusão do processo de imigração: Se a solicitação for aprovada, o investidor e sua família podem obter o Green Card e se tornar residentes permanentes nos Estados Unidos. Após cinco anos de residência permanente, o investidor pode se qualificar para se tornar um cidadão americano, caso deseje.

É importante lembrar que o processo de solicitação do Green Card por meio do Visto EB-5 pode ser complicado e envolver muita papelada e documentação. Muitos investidores optam por trabalhar com um advogado de imigração especializado em Visto EB-5 para ajudá-los durante o processo.

Passo a passo para conseguir seu Visto EB-5

Escolha um projeto comercial

O primeiro passo para obter o Visto EB-5 é escolher um projeto comercial elegível para investimento. Isso pode ser feito através de um centro regional aprovado pelo governo ou investindo diretamente em um projeto de sua escolha. O projeto deve atender aos requisitos do programa EB-5, incluindo criar ou preservar pelo menos 10 empregos em tempo integral nos Estados Unidos.

Realize o investimento

Após escolher um projeto, você deve realizar o investimento mínimo exigido de US$ 1,8 milhão, ou US$ 900.000 se o projeto estiver localizado em uma área com alto índice de desemprego. O investimento deve ser feito através de uma empresa americana e deve estar em conformidade com as regras do programa EB-5.

Prepare a documentação

Após realizar o investimento, você deve preparar a documentação necessária para a solicitação do Visto EB-5. Isso inclui uma declaração de fontes de fundos para comprovar a origem legal do investimento, além de outros documentos, como certidões de nascimento, passaportes, formulários fiscais e comprovantes de experiência empresarial.

Envie a petição

Com a documentação preparada, você deve enviar uma petição para o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) para solicitar o Visto EB-5. O formulário I-526 é usado para petições de investidores individuais, enquanto o formulário I-924 é usado para petições de centros regionais.

Aguarde a aprovação

Após enviar a petição, você deve aguardar a aprovação do USCIS. O tempo de processamento varia, mas pode levar de seis a 12 meses para ser concluído. Durante esse tempo, o USCIS pode solicitar informações adicionais ou realizar uma entrevista com o investidor.

Solicite um visto de investidor temporário

Se a petição for aprovada, você pode solicitar um visto de investidor temporário, conhecido como Visto EB-5. O visto é válido por dois anos e permite que o investidor e sua família vivam nos Estados Unidos durante esse período.

Prepare a documentação para o Green Card

Durante o período de dois anos do visto de investidor temporário, você deve preparar a documentação necessária para a solicitação do Green Card. Isso inclui comprovar que o investimento criou ou preservou pelo menos 10 empregos em tempo integral nos Estados Unidos.

Solicite o Green Card

Após dois anos, você pode solicitar o Green Card através do programa EB-5. A solicitação inclui a documentação comprovando o investimento e os empregos criados ou preservados pelo projeto.

Conclusão do processo de imigração

Se a solicitação do Green Card for aprovada, você e sua família podem obter o Green Card e se tornar residentes permanentes nos Estados Unidos. Após cinco anos de residência permanente, você pode se qualificar para se tornar um cidadão americano, caso deseje.

Importante!

Olhe bem onde você está colocando o seu dinheiro. Se a obra não for concluída, você não consegue o seu green card e provavelmente irá perder o seu dinheiro. Escolha em o polo onde você irá investir. Olhe com cuidado todo o histórico daquele polo. Invista com segurança.

Olhe a saúde financeira da empresa, a capacidade financeira da empresa. Se aquela empresa depende unicamente do seu dinheiro para construir (passivo), se faltar seu dinheiro a obra não é concluída. Então sempre invista em algo seguro, que não depende somente das cotas EB-5. Tudo vai de analisar. Pense bem antes de investir, esteja seguro!

O Visto EB-5 demora de 18 a 24 meses para sair. Algumas outras formalidades podem demorar mais de 6 a 8 meses. Depois você recebe seu green card com restrição de 2 anos, retirada a restrição depois dos 2 anos, passa a valer 10 anos.

Curiosidades

Aqui estão algumas curiosidades interessantes sobre o Visto EB-5:

1. O programa EB-5 foi criado para estimular o crescimento econômico nos Estados Unidos e criar empregos para trabalhadores americanos.
2. O programa EB-5 é popular entre os investidores chineses, que representam a maioria dos investidores EB-5 nos Estados Unidos. Isso ocorre porque a China tem um grande número de indivíduos ricos que desejam emigrar para outros países e investir em projetos comerciais no exterior.
3. Em 2021, o governo dos EUA anunciou planos para aumentar o investimento mínimo exigido para o programa EB-5 de US$ 1,8 milhão para US$ 3,0 milhões. Esta mudança ainda não entrou em vigor.
4. O programa EB-5 tem sido criticado por alguns que argumentam que ele permite que os ricos comprem a residência permanente nos Estados Unidos. No entanto, defensores do programa argumentam que ele cria empregos e estimula o crescimento econômico nos Estados Unidos.
5. O projeto que recebeu o maior investimento EB-5 na história é o Hudson Yards em Nova York, que recebeu mais de US$ 1,2 bilhão em investimentos EB-5.
6. Em 2019, a média do tempo de processamento do Visto EB-5 era de 19,6 meses, mas a pandemia de COVID-19 atrasou o processo de muitos investidores.
7. O número de vistos EB-5 disponíveis a cada ano é limitado, com um total de 10.000 vistos disponíveis a cada ano fiscal. Isso inclui vistos para investidores e seus familiares.
8. O programa EB-5 tem sido uma importante fonte de financiamento para muitos projetos comerciais nos Estados Unidos, incluindo hotéis, resorts, complexos residenciais e comerciais, entre outros.
9. O programa EB-5 foi temporariamente interrompido em 2018, quando o Congresso não conseguiu estender o programa antes de sua data de expiração. No entanto, o programa foi posteriormente estendido com mudanças e melhorias.
10. Embora o programa EB-5 seja popular entre os investidores chineses, muitos outros países também participam do programa, incluindo a Coreia do Sul, Brasil, Índia, Japão e Reino Unido.
11. Alguns projetos comerciais têm enfrentado críticas por sua elegibilidade no programa EB-5, com preocupações levantadas sobre a criação real de empregos e outras questões. Como resultado, o programa EB-5 está atualmente passando por mudanças e melhorias para garantir sua eficácia e transparência.
12. O programa EB-5 também oferece uma opção de investimento direto, em que o investidor pode investir diretamente em um projeto de sua escolha, em vez de através de um centro regional aprovado pelo governo.
13. O programa EB-5 tem sido responsável pela criação de milhares de empregos nos Estados Unidos desde sua criação em 1990, e continua sendo uma opção popular para investidores internacionais que desejam obter a residência permanente nos Estados Unidos.

Perguntas frequentes

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